Estabelecimento de Servidões para Linhas de Alta Tensão
Gerimos todo o processo de estabelecimento de Servidões para Linhas de Alta Tensão, desde levantamentos cadastrais e avaliações até ao contacto com proprietários e compensação dos legítimos detentores dos terrenos necessários para a construção de futuras infraestruturas eléctricas.
O estabelecimento de Servidões em propriedades para instalações elétricas tem ganho destaque nos últimos anos, apresentando frequentemente desafios em muitos projetos de infraestruturas. Esta é uma questão bem conhecida por muitos promotores de projetos. Com esta experiência, oferecemos aconselhamento proativo, soluções e apoio, integrando todos os intervenientes no processo.
A Geometric Talks conta com uma equipa técnica com ampla experiência em Projetos de Infraestruturas Elétricas, especialmente em projetos de Linhas de Média, Alta e Muito Alta Tensão para a EDP, E-Redes, REN e promotores de infraestruturas de energias renováveis.
A equipa está totalmente equipada para responder a todas as exigências e especificidades dos clientes com um elevado nível de competência.
Servidões
Para tal, será implementado um conjunto de tarefas e procedimentos com o objetivo final de compensar os proprietários por danos diretos e indiretos avaliados objetivamente. Além disso, este processo garantirá a disponibilização dos terrenos necessários para a construção dos suportes e cabos da linha de alta tensão, assegurando a conformidade com as normas de segurança estabelecidas relativamente à zona de proteção antes de a linha entrar em operação.
Levantamento Topográfico
Um levantamento topográfico recolhe sistematicamente informações detalhadas sobre propriedades rurais ou urbanas dentro de uma área geográfica específica. Estes dados permitem a criação de um mapa cadastral, onde os limites das propriedades são representados como polígonos fechados, com detalhes de propriedade associados a cada terreno.
Um fator crítico nesta atividade é a localização do projeto, especialmente se o município está ou não abrangido pelo Sistema Nacional de Informação Cadastral (SNIC).
Em municípios sem um cadastro oficial, podem surgir vários desafios, como propriedades abandonadas, limites de propriedades pouco claros, terrenos invadidos pela vegetação e despovoamento rural. Apesar dessas dificuldades, a nossa equipa está preparada para realizar levantamentos cadastrais, utilizando vários anos de experiência para garantir precisão, o que é crucial para o sucesso das atividades subsequentes.
Avaliação e Contacto com Proprietários de Terrenos
Gerimos a fase de “Contacto com Proprietários de Terrenos” ou “Notificação aos Proprietários”, onde os proprietários e outras partes interessadas são informados sobre o projeto. Esta fase fornece informações gerais, incluindo restrições de servidão aérea, bem como detalhes mais específicos, como os montantes de compensação ou a identificação das propriedades.
Antes de contactar os proprietários, é realizada uma “Avaliação” minuciosa das propriedades já registadas para determinar os montantes de compensação devidos aos proprietários ou a outras partes interessadas.
Pagamentos de Compensação
Como parte do processo de Estabelecimento de Servidões, facilitamos os pagamentos de compensação aos proprietários e/ou a outras partes interessadas, de acordo com os requisitos legais, assegurando as assinaturas necessárias de todos os signatários.
Gestão de Processos e Documentação em Base de Dados
Todas as atividades descritas geram dados (cadastrais, de avaliação, etc.) e documentação. Esta informação é armazenada numa base de dados relacional, otimizando a produção de documentos relacionados com o Estabelecimento de Servidões, como Fichas de Identificação e Avaliação, Mapas de Área, Contratos de Acordo de Compensação, entre outros. Para um melhor controlo das negociações com os proprietários, todas as interações são registadas na mesma base de dados, permitindo relatórios integrados, como Relatórios de Estado, para um monitoramento eficiente do projeto.
Aluguer
Alguns projetos promovidos por desenvolvedores de infraestruturas de energias renováveis podem exigir o arrendamento de terrenos para a implementação do projeto. Seguindo uma metodologia semelhante ao processo de servidão, gerimos o processo de arrendamento, incluindo a gestão de negociações, documentação e entrada de dados na base de dados. Isto envolve, frequentemente, áreas designadas para parques solares ou eólicos, estradas de acesso, entre outros.
